Petição pela descida do IVA sobre os espetáculos entregue no Parlamento

 18 de julho de 2018

A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) entregou hoje na Assembleia da República, em Lisboa, uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, disse à Lusa fonte daquela estrutura.

De acordo com a mesma fonte, a entrega da petição pela descida do imposto de 13% para 6% foi feita hoje à tarde por representantes da associação, constituída em novembro de 2016 e que integra mais de 20 promotoras de festivais e espetáculos.

Na petição, lançada em abril, a APEFE sustenta que "o IVA a 13% é inconstitucional", porque "fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura".

"Passaram-se quase quatro anos desde a saída da 'troika', o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo", lê-se na petição.

Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017 e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues, a Better World, a Ao Sul do Mundo, a Sons em Trânsito, a Uguru e a Regiconcerto.

A direção da APEFE integra Jorge Lopes (PEV Entertainment), Álvaro Covões (Everything is New), Paulo Dias (UAU), Sandra Faria (Força de Produção) e Ana Rangel (Plano 6).

De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016 as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2% das despesas totais efetuadas.

Quanto aos espetáculos ao vivo - que incluem concertos rock, fado, música clássica, teatro, ópera, dança, folclore ou circo -, em 2016 houve um aumento tanto no número de espectadores como na receita obtida.

No total, 14,8 milhões de espectadores assistiram a 32.182 sessões de espetáculos ao vivo, mas apenas 4,9 milhões pagaram bilhete.

O preço médio por bilhete ficou mais caro, em 2016, passando de 15,4 euros para 17,4 euros.

A realização de espetáculos ao vivo gerou um total de 85 milhões de euros de receita, o que representou um aumento de 42,6% face a 2015, ano em que se registaram 59,6 milhões de euros.

O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, mas a que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros) foi a música.

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