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Legislativas: Propostas dos partidos na área da Cultura
TNSC

Legislativas: Propostas dos partidos na área da Cultura

As eleições legislativas estão marcadas para 30 de Janeiro.

Em matéria de cultura, os partidos privilegiam a preservação do património e a divulgação da língua portuguesa.

Estas são algumas das propostas dos partidos candidatos às eleições legislativas:

O PS quer a promoção do livro e da leitura com incentivos à aquisição e distribuição, nomeadamente através da via digital. Nos planos do PS está ainda a implementação do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, e do Plano Nacional das Artes e o alargamento da rede de teatros. No cinema o PS prevê a reorganização da cinemateca e a aposta no apoio a exibição de cinema independente

O programa do PSD apresenta o plano de classificação de patrimonio e de reabilitação dos edifícios com maior valor cultural, através de acordos com entidades públicas e privadas. Os sociais democratas querem ainda uma avaliação do real impacto do novo Acordo Ortográfico, plataformas e redes digitais ao serviço da promoção das obras culturais e querem implementar um plano de promoção de livros portugueses no estrangeiro.

O BE compromete-se  com o fim da precariedade e a criação de uma Lei de Bases da Cultura. O Bloco quer ainda filmes distribuidos por uma entidade publica.

A CDU mantém a proposta de atribuir pelo menos 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. Os comunistas propõe ainda a criação de um Serviço Público de Cultura, a erradicação da precariedade e querem estabelecer mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da Cultura.

O CDS-PP assume também o compromisso de 1% do Orçamento de Estado destinado à cultura e quer reverter o acordo Ortográfico de 1990. Os centristas pretendem ainda duplicar o valor do benefício fiscal associado ao Mecenato e criar uma Biblioteca Universal da Língua Portuguesa.

O PAN quer consagrar a cultura como bem de consumo essencial. As propostas do partido passam por mais meios financeiros e humanos para a recuperação do património, a criação de uma Carta de Compromisso para a cultura e as artes, a revisão do estatuto dos profissionais da cultura e apoios para as editoras. 

A Iniciativa Liberal coloca o foco na promoção de parcerias público-privadas na preservação e exploração do património cultural. O partido quer ainda agilizar o licenciamento de investimentos privados na área da cultura e promover o mecenato cultural.

O Livre quer dedicar 1% do Orçamento do Estado à Cultura e aposta na valorização do património cultural. O partido propõe extinguir todo o tipo de receitas provenientes de jogos de azar, por causarem adição e pretende ainda eliminar a precariedade do setor e travar a criação de monopólios de editoras. 

O programa do Chega não apresenta propostas para o setor da Cultura.
 

Margarida Gonçalves

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