Deputados chumbam alterações ao transporte de animais vivos

 18 de janeiro de 2019

O parlamento chumbou hoje diplomas do PAN, PEV e BE para restringir e regulamentar o transporte de animais vivos, com vários deputados do PS a divergirem do sentido da bancada, que votou contra.

Na sessão de hoje foram rejeitados projetos de lei e de resolução do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que visavam restringir o transporte de gado vivo para exportação, para abate, e regular o transporte com medidas que garantam o bem-estar animal.

O projeto de resolução do PEV para a "limitação e adaptação do transporte de animais vivos" teve os votos contra do PS e do CDS-PP e a abstenção do PSD e do PCP. 

O BE, o deputado único do PAN, deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, o PEV e 12 deputados do PS votaram a favor: Sónia Fertuzinhos, Luís Soares, Luís Graça, Pedro Bacelar Vasconcelos, Diogo Leão, Maria Isabel Moutela, Pedro Delgado Alves, Carla Sousa, Hugo Carvalho, Tiago Barbosa Ribeiro, Conceição Loureiro e Catarina Marcelino.

Um projeto de lei do BE prevendo medidas para regular o transporte de longo curso de animais vivos foi rejeitado com os votos contra do PS, PCP e PSD, a abstenção do PEV e os votos favoráveis do PAN, do deputado não inscrito e dos mesmos doze deputados do PS. 

Sobre o mesmo tema, o projeto de lei do PAN, com medidas "mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos" foi rejeitado com os votos contra do PCP, do CDS-PP, do PSD e do PS e votos favoráveis de 11 deputados socialistas, do PEV e do BE.

Um projeto de resolução do PAN que recomendava ao Governo o fim de programas de apoio à produção pecuária que exportem animais vivos foi rejeitado com os votos contra do PCP, PS, PSD e CDS-PP, obtendo o voto favorável do BE e do deputado não inscrito e a abstenção do PEV.

Um outro projeto do PAN com medidas para restringir o transporte de animais vivos em viagens de longo curso para países terceiros foi rejeitado com os votos contra do PS, do CDS-PP, do PSD e do PCP. 

O BE, o PAN e o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira votaram a favor e o PSD e o PEV abstiveram-se, tal como dez deputados do PS.

No debate realizado quinta-feira em plenário, o deputado do PAN, André Silva, considerou que o transporte de animais vivos é "um negócio eticamente manchado",  defendendo uma "maior proteção legal" do bem-estar animal que inclua um médico veterinário a bordo dos navios e quatro inspetores da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária durante o embarque dos animais. 

Portugal exporta para Israel gado vivo para abate. Organizações de defesa dos animais, BE, PAN e PEV têm apontado irregularidades no transporte dos animais nos navios: viagens longas, espaços exíguos, animais feridos ou mortos antes de chegarem ao destino. 

O PEV considera que o transporte de animais vivos para abate, em navios mas também em camiões, deve ser limitado, em regra, a oito horas de viagem. 

Para a deputada do BE Maria Manuel Rola, as viagens de barco não devem igualmente exceder as oito horas, de acordo com a regulamentação europeia, e os navios devem ter "um médico a bordo e mais espaço para os animais circularem", além de comida adequada. 

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