Médicos de saúde pública ameaçam sair de juntas médicas

 09 de janeiro de 2020

As organizações médicas recomendam aos clínicos de saúde pública que deixem de participar nas juntas médicas de avaliação de incapacidade, considerando urgente libertar estes médicos para funções que efetivamente protejam a saúde das populações.   

Esta semana, as organizações médicas, incluindo a Ordem dos Médicos e os sindicatos, reuniram-se para avaliar a situação dos clínicos de saúde pública, especialidade que deve trabalhar para prevenir a doença e proteger a saúde, tendo decidido pedir uma reunião urgente sobre a matéria à ministra da Saúde, Marta Temido.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, explica que estes clínicos, com uma especialidade e diferenciação clara, têm atribuídas tarefas que "pouco mais são do que apenas burocráticas".  

Em causa está o facto de os médicos de saúde pública terem grande parte do seu tempo ocupado com a realização de juntas médicas de avaliação de incapacidade, nomeadamente para passarem atestados multiusos para acesso a regalias ou prestações sociais, por exemplo.

Ricardo Mexia entende que desta forma os médicos de saúde pública estão a ser impossibilitados de se dedicar e cumprir as suas tarefas essenciais, que passam pela prevenção da doença e promoção da saúde (como a monitorização da vacinação, deteção e controlo de focos de doenças ou de problemas de origem ambiental com impacto na saúde).

A Associação de Médicos de Saúde Pública, a Ordem dos Médicos e os sindicatos médicos entendem que é urgente repensar o sistema das juntas médicas de avaliação de incapacidade, libertando os clínicos de saúde pública para funções que tragam ganhos reais à população.

"Há longo tempo que fomos avisando a tutela de que a situação não estava a correr bem. As organizações médicas consideram que urge resolver a situação da forma mais célere possível e decidiram solicitar uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde", acrescentou Ricardo Mexia.

Também o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, sublinha que é frequente a queixa destes clínicos de que o trabalho nas juntas médicas lhes ocupa "o tempo praticamente todo".

"Há médicos de saúde pública que praticamente só fazem juntas médicas. Estão a ser completamente desaproveitados, porque são essenciais para melhorar a saúde pública em Portugal", argumentou o bastonário à Lusa, defendendo que os médicos de saúde pública deviam estar também nos hospitais e não apenas nas administrações regionais de saúde ou nos cuidados de saúde primários.

O representante dos médicos de saúde pública, Ricardo Mexia, confirma que há médicos com o tempo quase exclusivamente ocupado com as juntas médicas. E genericamente, os médicos de saúde pública têm pelo menos metade do seu tempo de trabalho alocado àquelas tarefas "quase exclusivamente burocráticas".

Além da reunião com a ministra da Saúde, as organizações reunidas no Fórum Médico de Saúde Pública decidiram "recomendar aos colegas que solicitem a exoneração ou não aceitem ser nomeados como membros de junta médica de avaliação de incapacidade".

"Os médicos de saúde pública têm as competências para o fazer. Mas não o devem fazer no âmbito das suas atividades de saúde publica nas unidades de saúde pública dos diversos níveis, que têm uma vocação diferente e que não se coaduna com essas tarefas burocráticas que pouco ou nenhum ganho em saúde trazem aos portugueses", afirmou Ricardo Mexia.

O responsável avança com a possibilidade de estas juntas serem realizadas em centros de avaliação médica e psicológica, que chegaram a estar previstos para a emissão de atestados para as cartas de condução.

Outra das matérias que preocupa as organizações médicas prende-se com o facto de estar previsto desde 2009 o pagamento de um suplemento pelas funções enquanto autoridade de saúde que os médicos de saúde pública nunca chegaram a receber, por não ter sido regulamentado.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, a reunião do Fórum Médico de Saúde Pública, que decorreu na terça-feira, concluiu ainda que é urgente concretizar a "consecutivamente adiada" reforma da saúde pública, criando uma comissão para essa reforma.

O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou precisamente que "a reforma da saúde pública continua parada", desaproveitando as funções essenciais dos médicos de saúde pública.
 

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