Covid-19: Sociedade Portuguesa de Autores define medidas de apoio a associados

 26 de março de 2020

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou hoje "medidas excecionais de apoio aos associados", que vão do reforço do subsídio de emergência à possível disponibilização de uma maior margem, no pagamento antecipado de direitos, a autores e editores musicais.

Em comunicado divulgado hoje, a SPA afirma que, "atendendo à situação excecional criada pela pandemia" da Covid-19, que levou à paralisação do setor, a direção da cooperativa decidiu, por unanimidade, tomar "medidas excecionais" que acrescem aos apoios que "já habitualmente pratica", como o subsídio estatutário e o subsídio de emergência.

As medidas traduzem-se na possibilidade de aumento para o dobro dos adiantamentos de direitos previstos, a pagar a criadores intelectuais (autores) e a editores musicais, e o reforço do valor disponível do subsídio de emergência, em cem mil euros.

Assim, de acordo com a SPA, "os adiantamentos previstos a criadores intelectuais (autores)", que nos termos do regulamento em vigor, "se encontram fixados em 25% da média dos direitos cobrados nos últimos três anos, podem atingir, excecionalmente, o limite de 50%, seguindo os mesmos procedimentos".

Do mesmo modo, "os adiantamentos previstos a editores musicais", que têm por limite "10% do total dos direitos cobrados no ano anterior podem, excecionalmente, atingir o limite de 20%".

Quanto ao reforço do subsídio de emergência, tem origem no que estava "previsto ser investido em atividades da própria cooperativa, como a gala, o dia do autor ou outras" iniciativas, lê-se no comunicado.

A SPA reconhece "que tudo é insuficiente para a dimensão das dificuldades por que passam os autores, mas jamais deixará de lutar e de tentar agregar vontades e esforços para aliviar o sofrimento de todos os que, com a sua criatividade e o seu talento, tanto contribuem para o desenvolvimento económico e social".

A cooperativa salienta ainda que, "com a indústria criativa paralisada, sofrem os autores, os artistas, os produtores, mas também a sociedade em geral, que se vê privada de um importante alimento espiritual".

A cooperativa louva ainda "as múltiplas iniciativas de autores e artistas que, generosamente, a partir das suas casas ou dos seus estúdios disponibilizam conteúdos para que a população em geral possa, nesta fase difícil de isolamento social, continuar a usufruir da arte e até a interagir, à distância" com os seus criadores.

No mesmo comunicado, a SPA recorda "as insistências efetuadas junto do Governo", para a aplicação de medidas de resposta à situação.

Recorda igualmente iniciativas entretanto anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que vão ao encontro de algumas das suas propostas, e afirma aguardar, "com expectativa", novos anúncios "por parte do ministro da Economia, assim como de outros setores" do Governo.

A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), por seu lado, apelou também aos governos de todo o mundo, para que "apoiem eficazmente o setor criativo", lembra a SPA no comunicado.

"Com o Produto Interno Bruto (PIB) reduzido e o desemprego aumentado, a Cultura tem de fazer da fraqueza força e da criatividade um poderoso instrumento de luta. Estas medidas dão a força possível, em contexto de emergência, a quem neste momento tanto precisa dela", remata a cooperativa de autores.

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